Manaus: Capacitação jurídica para enfrentamento de Violência Obstétrica

Capacitação juridica para enfrentamento de Violência Obstétrica

Local: a confirmar

Horário, das 9 às 18

Carga Horária: 16h

Preço:

R$ 1.300,00 para advogadas e demais profissionais - Parcelável no cartão de crédito em até 12x

R$ 950,00 para acadêmicas de direito e outras áreas (caso seja estudante, solicite seu cupom de desconto para estudantes com cursos@artemis.org.br)

Quórum mínimo:

5 pessoas

Política de cancelamento:

Caso o cancelamento da inscrição seja pedido até 10 dias antes do curso, o valor será devolvido integralmente. Caso contrário, o valor de devolução será em 80%.

INGRESSOS NA LOJA DA ARTEMIS

Objetivos:

1) Embasar o grupo sobre fisiologia básica do parto, o atendimento obstétrico e as recomendações nacionais e internacionais na atenção ao parto.

2) Sensibilizar e capacitar advogadas para atendimento de mulheres vítimas de violência obstétrica.

3) Instrumentalizá-las legalmente para a atuação nestes casos.

Publico Alvo:

Advogadas e profissionais da área jurídica

Instrutoras:

Valéria Sousa – Fundamentos Teóricos e Legislação - Diretora de Relações Legislativas da Artemis. Advogada responsável pela elaboração de denúncias dos casos de Violência Obstétrica dos projetos de Lei. Responsável pelo diálogo institucional e parcerias com órgãos públicos e iniciativas públicas em defesa dos direitos da mulher.

Ilka Teodoro – Prática Jurídica – Diretora Jurídica da Artemis. Advogada. Mestranda em Direitos Fundamentais. Fundadora da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero.

No final do curso as alunas estarão aptas a:

Atender mulheres vítimas de violência obstétrica, em condições de acolher, identificar a violência sofrida, propor e acompanhar ação indenizatória.

Espaço físico e recursos audiovisuais disponibilizados:

Sala de aula com data show, tela para projeção, som para exibição de filmes; blocos e canetas para os participantes.

Conteúdo programático

Fisiologia básica e recomendações nacionais e internacionais – 4h

Fisiologia e Anatomia da Gestação

Aspectos Psicossociais da gravidez

Anatomia e Fisiologia do Parto

Intervenções comuns no TP e Parto

Papel do Pai, da Família, do Médico, Enfermeira Obstétrica, da Obstetriz e da Doula

Indicações e contraindicações de cesariana

Mortalidade materna: causas evitáveis e não evitáveis

Relacionamento Médico/Paciente

Vídeo: Violência Obstétrica, de Ligia Moreiras Sena e outras

Sensibilização nos conceitos de violência obstétrica - Valéria – 4h

Conceito de violência

Violência contra a mulher e violência obstétrica

No mundo

Medicina Baseada em Evidências

Diretrizes da OMS

Violência Obstétrica e Direitos Humanos

Vídeo: O renascimento do Parto

Violência física no atendimento obstétrico

Limitações de dieta e posicionamento

Episiotomia como lesão corporal (Inglaterra)

Indução de trabalho de parto

Amniotomia

Manobra de Kristeller

Fórceps

Agressão física

Abuso sexual

Exposição, desprezo à privacidade

Cesariana desnecessária

Violência verbal no atendimento obstétrico

Termos e expressões vexatórios

Comentários, xingamentos

Violência moral (ou psicológica) no atendimento obstétrico

Ameaças veladas ou expressas

Indução da vontade (cesariana eletiva)

Mentiras

Acompanhante

Privação de roupas, celular, documentos, comunicação

Legislação – Valéria – 2h

Legislaçao Comparada

Legislação Atual Brasileira

Prática Jurídica – Ilka – 6h

Acolhendo a mulher vítima de violência obstétrica

Tipificação

Plano de Parto – o que é.

Uso extrajudicial de Plano de Parto

Prescrição

Juizado Especial Cível X Justiça Comum = pros e cons

Autores

Réus

Consentimento informado

Direito do Consumidor

Dano moral

Inversão do ônus da prova X teoria das cargas probatórias

A perícia (JEC, Justiça Comum, perícia documental, ingresso com laudo médico)

Doutrina

Uso das evidências científicas

Jurisprudência

Direito Comparado