O SOS de L., grávida do estupro, maltratada pela rede pública

Rede feminista

L. conseguiu obter o atendimento depois de que a Pública a colocou em contato com a ONG Artemis, que atua na promoção da autonomia feminina através de políticas públicas. Foi a Artemis que acionou a rede de mulheres que trouxe L. para São Paulo. “A equipe do Pérola entendeu que a idade gestacional batia com a data da violência e fez o procedimento, de forma digna e segura”, explica Ana Lúcia Keunecke, diretora jurídica da organização.

“Eu estou tão aliviada, já estava sem esperança, nem acredito que finalmente consegui”, diz L. “Mas quando cheguei em São Paulo recebi um telefonema do defensor público [de Goiás] perguntando por que tinha advogada de São Paulo ligando lá, que não era pra eu ter contado nada pra ninguém e que era pra eu esperar. Mas como eu ia esperar se a interrupção pode ser feita até 20 semanas?” E desaba em choro: “O que eu iria fazer? Eu estava sofrendo muito, eu cuido sozinha do meu filho, eles estavam destruindo minha integridade, iam destruir a minha vida. Aqui eles colheram meu depoimento, fizeram as contas, exames, me deram remédio porque estou com uma infecção e me explicaram o tempo todo o que iria acontecer. Eu apaguei na maca chorando de emoção”.


Carol Teixeira - Ilustração


Denúncia e respostas

Ana Lúcia explica que foram várias as violências sofridas por L. da delegacia ao atendimento no hospital, incluindo o processo judicial. “Desde a delegacia colocaram em xeque a violência sofrida por ela. Pediram testemunhas, perguntaram se ela tinha bebido, se o estuprador não era seu namorado. É compreensível que ela tenha confundido as datas. Estava tão impactada emocionalmente que não conseguia lidar com dados racionais que estavam sendo cobrados dela. Uma pessoa da confiança dela a tinha violado de uma forma que ela não imaginava, ela se descobriu gestante e ficou confusa e assustada e não tinha condições emocionais de elaborar dados racionais. Até por isso que a norma determina que não precisa de BO para o procedimento.”


Ana Lúcia deixa claro que os direitos de L. foram negados do começo ao fim: “Seja no Hospital Materno Infantil de Goiânia, seja na delegacia que lhe exigiu duas testemunhas, seja pela assistente social que não a acolheu, pelo psicólogo que apenas relatou seu desequilíbrio, pela médica que questionou sua credibilidade, pelo defensor na demora da propositura da ação e do magistrado que até o presente momento não decidiu algo tão urgente”. Detalha: “Temos aqui muitas violações: desde a legislação brasileira, códigos de ética profissional, lei processual, violência obstétrica e até de tratados internacionais”. A Artemis pretende formalizar uma denúncia junto à Presidência da República e o Congresso Nacional.

Questionada a respeito da denúncia, a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás se comprometeu a enviar uma nota de esclarecimento que não chegou até o fechamento desta reportagem e nos colocou em contato com a diretoria do Hospital Materno Infantil de Goiânia. Em entrevista por telefone, a diretora do hospital, Rita Leal, disse que a negativa da interrupção legal da gestação de L. veio em decorrência da incompatibilidade da idade gestacional com a primeira data em que ela relatou ter sido vítima de violência sexual. Ela afirma que a moça foi acolhida por profissionais de saúde preparados e que, mesmo que ela tenha retificado a data com aval da delegacia, restou a dúvida. “E em caso de dúvida a gente não faz.” Avisada de que L. teria conseguido realizar o procedimento em São Paulo, a diretora diz que isso não significa que a equipe do hospital tenha agido de forma errada. Afirma que o serviço tem apenas uma médica por causa de objeção de consciência de outros profissionais – uma cláusula que permite aos médicos se recusar a fazer o aborto por convicções pessoais – e que ela, de fato, estava de férias no momento do primeiro atendimento de L. Disse que outra médica da obstetrícia (com objeção de consciência?) foi chamada para atender a moça. Questionada sobre a forma como L. afirma ter sido tratada pelos profissionais, diz: “Quando a gente tem um desejo e esse nosso desejo é frustrado, cabe à gente uma insatisfação. Talvez o constrangimento que ela diz tenha sido o fato de ela ter sido questionada quanto à incompatibilidade da idade gestacional. Ela deve ter ficado constrangida quando ouviu isso, e o fato de ter que relatar para os profissionais a história dela e a gente ter detectado inconsistência no relato. Sempre que ela era questionada, ela se sentia constrangida. Mas não que tenha sido causado por mau atendimento”.


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