Local:
São Paulo - Rua Dr. Costa Junior, 216 - Água Branca
Carga Horária: 16h
Preço:
R$ 1.300,00 para advogadas - Parcelável no cartão de crédito em até 12x
R$ 950,00 para acadêmicas de direito (caso seja estudante, solicite seu cupom de desconto para estudantes com je.bonizzi@artemis.org.br)
Quórum mínimo:
5 pessoas
Política de cancelamento:
Caso o cancelamento da inscrição seja pedido até 10 dias antes do curso, o valor será devolvido integralmente. Caso contrário, o valor de devolução será em 80%.
INGRESSOS NA LOJA DA ARTEMIS
Objetivos:
1) Embasar o grupo sobre fisiologia básica do parto, o atendimento obstétrico e as recomendações nacionais e internacionais na atenção ao parto.
2) Sensibilizar e capacitar advogadas para atendimento de mulheres vítimas de violência obstétrica.
3) Instrumentalizá-las legalmente para a atuação nestes casos.
Publico Alvo:
Advogadas e profissionais da área jurídica
Instrutoras:
Valéria Sousa – Fundamentos Teóricos e Legislação - Diretora de Relações Legislativas da Artemis. Advogada responsável pela elaboração de denúncias dos casos de Violência Obstétrica dos projetos de Lei. Redatora do texto do PL (inserir os dados). Responsável pelo diálogo institucional e parcerias com órgãos públicos e iniciativas públicas em defesa dos direitos da mulher.
Ilka Teodoro – Prática Jurídica – Diretora Jurídica da Artemis. Advogada. Mestranda em Direitos Fundamentais. Fundadora da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero.
No final do curso as alunas estarão aptas a:
Atender mulheres vítimas de violência obstétrica, em condições de acolher, identificar a violência sofrida, propor e acompanhar ação indenizatória.
Espaço físico e recursos audiovisuais disponibilizados:
Sala de aula com data show, tela para projeção, som para exibição de filmes; blocos e canetas para os participantes; coffee-break.
Material didático será fornecido por meio eletrônico.
Conteúdo programático
Fisiologia básica e recomendações nacionais e internacionais – 4h
Fisiologia e Anatomia da Gestação
Aspectos Psicossociais da gravidez
Anatomia e Fisiologia do Parto
Intervenções comuns no TP e Parto
Papel do Pai, da Família, do Médico, Enfermeira Obstétrica, da Obstetriz e da Doula
Indicações e contraindicações de cesariana
Mortalidade materna: causas evitáveis e não evitáveis
Relacionamento Médico/Paciente
Vídeo: Violência Obstétrica, de Ligia Moreiras Sena e outras
Sensibilização nos conceitos de violência obstétrica - Valéria – 4h
Conceito de violência
Violência contra a mulher e violência obstétrica
No mundo
Medicina Baseada em Evidências
Diretrizes da OMS
Violência Obstétrica e Direitos Humanos
Vídeo: O renascimento do Parto
Violência física no atendimento obstétrico
Limitações de dieta e posicionamento
Episiotomia como lesão corporal (Inglaterra)
Indução de trabalho de parto
Amniotomia
Manobra de Kristeller
Fórceps
Agressão física
Abuso sexual
Exposição, desprezo à privacidade
Cesariana desnecessária
Violência verbal no atendimento obstétrico
Termos e expressões vexatórios
Comentários, xingamentos
Violência moral (ou psicológica) no atendimento obstétrico
Ameaças veladas ou expressas
Indução da vontade (cesariana eletiva)
Mentiras
Acompanhante
Privação de roupas, celular, documentos, comunicação
Legislação – Valéria – 2h
Legislaçao Comparada
Legislação Atual Brasileira
Prática Jurídica – Ilka – 6h
Acolhendo a mulher vítima de violência obstétrica
Tipificação
Plano de Parto – o que é.
Uso extrajudicial de Plano de Parto
Prescrição
Juizado Especial Cível X Justiça Comum = pros e cons
Autores
Réus
Consentimento informado
Direito do Consumidor
Dano moral
Inversão do ônus da prova X teoria das cargas probatórias
A perícia (JEC, Justiça Comum, perícia documental, ingresso com laudo médico)
Doutrina
Uso das evidências científicas
Jurisprudência
Direito Comparado