Uma em cada quatro mulheres brasileiras é vítima de violência no momento do parto ou pré-natal. Os dados são da Fundação Perseu Abramo e abrangem atos de desrespeito, assédio moral, violência física ou psicológica e negligência.

25% 

O Brasil é o campeão mundial de cirurgias cesarianas. Esse número se refere à totalidade ods nascimentos, e aumenta para 88% se observado apenas no sistema particular de saúde. 

56% 

A Organização Mundial de Saúde preconiza que os índices de cirurgias cesarianas estejam entre 10% e 15% como medida de segurança para controle e redução da morbidade materna e neonatal.

15% 

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

A violência obstétrica é uma realidade e pode ocorrer na gestação, no momento do parto e do pós-parto ou no atendimento em situações de abortamento. 


Em países como a Argentina e a Venezuela, a violência obstétrica é reconhecida como um crime cometido contra as mulheres, e segundo as leis destes países, a violência obstétrica é caracterizada pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vidas das mulheres.


No Brasil, segundo a Fundação Perseu Abramo, 1 em cada 4 mulheres brasileiras sofre algum tipo de violência no atendimento ao parto. A violência vai desde a restrição de direitos garantidos por lei, como o direito à presença de um acompanhante.


Um tipo de violência obstétrica muito comum na América Latina é a episiotomia indiscriminada. De acordo com evidências científicas, a episiotomia tem indicação de ser usada em cerca de 10% a 15% dos casos e ela é praticada em mais de 90% dos partos hospitalares da América Latina.

MAPA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO PAÍS

Em 2013 começamos a coletar dados sobre a violência obstétrica em um Crowd Map com o intuito de dar visibilidade aos inúmeros abusos e violências ocorridas por todo o Brasil na assistência ao parto e processos de abortamento. 

COLETA DE DEPOIMENTOS
COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

A Artemis é uma organização de cunho político e social, buscando a revisão das políticas públicas para a melhoria do atendimento ao parto para todas as mulheres. Os casos que nos são relatados são fundamentais para que notifiquemos os órgãos responsáveis e solicitemos providências administrativas ou para propormos debates ou audiências públicas acerca da qualidade dos serviços ou direitos coletivos violados. 

Você pode denunciar seu caso por telefone através dos serviços de atendimento à mulher

BAIXAR CARTILHA

GUIA PARA REPARAÇÕES JUDICIAIS

A Artemis não presta assessoria jurídica nem tampouco indica profissionais. Ninguém está autorizado a realizar serviços de assistência jurídica em nome da Artemis. 

Caso você queira uma atenção para o seu caso recomendamos prioritariamente dois caminhos:

Defensoria Pública do Seu Estado

A defensoria pública atende gratuitamente cidadãos com renda definida segundo os critérios por ela estabelecida oferecendo suporte jurídico, psicológico e social. A Defensoria Pública é a porta de entrada para a demanda jurídica da população. Quando não se enquadrar nos requisitos de atendimento da Defensoria Pública do seu Estado, procure um advogado de sua confiança. O endereço na internet das defensorias é padronizado desde 2015. Assim você pode encontrar a sua obedencendo o critério: www.defensoria.xx.def.br, onde “xx” corresponde à sigla da unidade federada.

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal instaurou inquérito em 2014 para investigação de Violência Obstétrica e recolhe denúncias através da sala de atendimento ao cidadão. As denúncias são essenciais para identificar os estabelecimentos que estão adotando práticas abusivas, mas reparações individuais devem ser buscadas por meio de advogado particular ou da Defensoria Pública.

Tenha em mãos

  • Cartão da gestante ou cartão de acompanhamento pré natal.

  • Protocolos das denúncias (se houver) nos serviços acima.

  • Cópia do prontuário de atendimento no hospital ou unidade de saúde onde você foi atendida. O prontuário é de preenchimento obrigatório e estará à disposição por vinte anos após o atendimento. Clique aqui para saber mais e copiar um modelo de requerimento.

ENCONTRE UM GRUPO DE APOIO

A sociedade civil se organiza ha algumas décadas na oferta de apoio para gestantes e parturientes procurando vencer os paradigmas do atendimento obstétrico violento. São núcleos de atendimento pré-natal, por vezes particulares, bem como encontros gratuitos, centros de saúde que reunem profissionais conscientes sobre o tema e etc. Eles se espalham por todo o país. 

EM BREVE

ARTIGOS CIENTÍFICOS SOBRE O TEMA

O “corte por cima” e o “corte por baixo”: o abuso de cesáreas e episiotomias em São Paulo

São Paulo, 2006

Nos últimos cinqüenta anos, o rápido aumento da utilização de tecnologia para iniciar, intensificar, acelerar, regular e monitorar o processo de nascimento tem levado à adoção de procedimentos inadequados, desnecessários e por vezes perigosos. Embora as pesquisas tenham demonstrado que o paradigma a ser adotado é o do mínimo de interferência dentro dos limites da segurança, no Brasil o parto vaginal continua sendo tratado como um alto risco à saúde e à vida sexual da mulher. 

Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal

São Paulo, 2009

Nos últimos 20 anos, houve uma melhoria de praticamente todos os indicadores da saúde materna no Brasil, assim como grande ampliação do acesso aos serviços de saúde. Paradoxalmente, não há qualquer evidência de melhoria na mortalidade materna. Este texto tem como objetivo trazer elementos para a compreensão deste paradoxo, através do exame dos modelos típicos de assistência ao parto, no SUS e no setor privado.

Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento

São Paulo, 2005

Este texto recupera as origens do termo humanização do parto, o reconhecimento da sua assistência ao parto como evento desumanizante, a crítica técnica à assistência, o surgimento de um movimento nacional e internacional de humanização do parto, as políticas de humanização do parto desenvolvidas no Brasil, e as relações entre a crítica à assistência e a criação do movimento pela medicina baseada em evidências.

DANDO À LUZ: Uma etnografia sobre práticas de parto humanizado em rodas de conversa

Fortaleza, 2013

Dentre as distintas violências sofridas por grupos historicamente oprimidos, a violência obstétrica se faz presente no atual modelo de assistência obstétrica, em que 52% dos partos realizados no Brasil são cirurgias cesarianas, o mais alto índice no mundo, contrariando os 15% recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A arte de não fazer o errado e fazer o certo

Rio de Janeiro, 2014

De maneira geral, o ensino e a prática médica demandam importantes mudanças, mas pelo menos nos círculos acadêmicos mais preocupados com bons resultados o uso de evidências já é realidade. A incorporação de recomendações simples, por exemplo, deambular ou não usar a prática de acesso venoso de rotina pode ser uma oportunidade de reflexão necessária nesse espa- ço dominado pelo tecnicismo e ajudar os profissionais a desenvolverem uma atenção preventiva e de certa maneira “contemplativa”.

Parem a violência obstétrica!

2013

A partir destas situações, a ideia é discutir como a linguagem dos direitos humanos é operada para expressar demandas que se põem em conflito com um discurso médico-científico vigente. Entendendo que os atores envolvidos nessas reivindicações apropriam-se de discursos próprios da medicina para reformulá-los de acordo com suas diversas concepções sobre corpo e cuidado, o intuito é discutir sobre o que é produzido e acionado na categoria “violência obstétrica”, bem como levantar reflexões acerca do discurso operado para legitimar a posição de vítimas de um tipo muito específico de violência.

Violência obstétrica: a dor que cala

Londrina, 2014

A violência contra a mulher é definida como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, causando morte, dano ou sofrimento de ordem física, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada” (Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, 1996, p. 6). Logo, a violência contra a mulher apresenta-se em distintas expressões e uma delas tem sido muito presente e não identificada: a violência obstétrica.

Meio grogue e com as mãos amarradas: o primeiro contato com o recém-nascido segundo mulheres que passaram por uma cesárea indesejada

São Paulo, 2013

Vinte mulheres foram entrevistadas. A idade delas variou entre 17 e 41 anos. Metade delas residia em São Paulo. Todas, exceto uma, tinham 12 anos ou mais de estudo e eram casadas ou moravam com o companheiro. Apenas duas permaneceram com o filho logo após o nascimento. Para as demais, o tempo de separação variou de menos de uma hora (três mulheres) a mais de quatro horas (seis mulheres). A maioria não pôde contar com um acompanhante de sua escolha no pós-parto imediato, embora no Brasil esse direito seja garantido por lei. A maioria relata ter sofrido algum tipo de violência. Muitas lamentaram estar sob efeito de medicação para sedação no primeiro contato com o recém-nascido. Três grupos foram identificados: mulheres com sentimentos de plenitude, mulheres com sentimentos ambíguos e mulheres sem emoções positivas acerca de seu filho.

Do parto institucionalizado ao parto domiciliar

Ceará, 2014

Para refletir sobre a atuação contemporânea da enfermeira obstétrica na realidade brasileira faz-se necessário compreender o processo de “construção” dessa profissão. Ao resgatar a história do processo de parto e nascimento identifica-se inicialmente a figura da parteira como responsável pelo trabalho de parto, parto e pós-parto

Violência institucional obstétrica no ambiente hospitalar

Rio de Janeiro, 2014

A equipe multiprofissional geralmente espera que a parturiente tenha um tipo de comportamento contido, racional e sem expressões de dor frente ao parto. Os momentos mais críticos, quando as atitudes da parturiente fogem à expectativa do profissional, são aqueles mais propícios à violência simbólica e ao desrespeito aos seus diretos. Neste momento, o foco ao processo fisiológico da mulher e às suas decisões é substituído pela decisão médica, sugerindo uma desqualificação e infantilização das parturientes, retirando-lhes o direito de escolha.

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DECLARAÇÃO DA OMS SOBRE AS TAXAS DE CESÁREAS

Genebra, 10 de abril de 2015 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma nova declaração sobre as taxas de cesáreas. Neste documento, após a condução de estudos científicos, a OMS conclui que as cesáreas são efetivas para salvar vidas de mães e crianças, quando bem indicadas e feitas em ambiente seguro, mas adverte dos riscos. Como novidade, a OMS propõe que, a partir de hoje, os países e as instituições de saúde adotem o sistema de classificação de Robson como instrumento de monitoramento e comparação das taxas de cesáreas.

Neste documento, a OMS faz os seguintes conclusões:

1. As cesáreas são efetivas em salvar vidas maternas e infantis, porém somente quando realizados por indicações clínico-obstétricas.
2. Em nível populacional, taxas de cesáreas maiores do que 10% não estão associadas com reduções nas taxas de mortalidade materna e neonatal.
3. Partos cesáreos podem causar complicações significativas e, às vezes, permanentes, bem como sequelas e morte, particularmente em unidades de saúde sem capacidade apropriada para conduzir cirurgias seguras ou tratar suas complicações. As cesáreas somente deveriam ser realizadas quando houver indicação obstétrica necessária.
4. Todos os esforços devem ser feitos para prover a oportunidade de realização de cesáreas em mulheres que tenham indicação para ela, mais do que procurar atingir uma taxa específica de cesárea.
5. Ainda não são claros os efeitos das cesáreas sobre outros desfechos, tais como, morbidade materna e perinatal, resultados pediátricos, e sobre o bem-estar psicológico e social. Nestes casos, mais pesquisas são necessárias para entender os efeitos da cesárea sobre resultados imediatos e futuros.

Por fim, a OMS, após estudos recém-concluídos, propõe a utilização do sistema de classificação de Robson como um instrumento padrão a ser utilizado globalmente para avaliar, monitorar e comparar taxas de cesáreas.

classificação de Robson é uma ferramenta que categoriza as mulheres em dez grupos baseados em suas características obstétricas, sem necessidade de incluir a indicação da cesárea. Se usada de forma contínua, esse sistema de classificação pode prover uma avaliação criteriosa do cuidado dispensado às mulheres no momento do parto e ser usada para mudança de suas práticas. 

Neste sentido, a OPAS/OMS no Brasil segue estabelecendo esforços e ações em cooperação técnica com o Ministério da Saúde objetivando a redução das taxas de cesárea no Brasil e vai colaborar técnica e cientificamente para que essa classificação possa ser implementada entre os atores envolvidos na atenção obstétrica no país. 

 
 
 
 

A Artemis é a única organização civil brasileira cujo foco é a erradicação da violência obstétrica. Como referências, a imprensa tem entrado conosco pedindo pessoas para indicar para as matérias sobre violência obstétrica. São jornalistas de todo o país. Assim, precisamos ter um cadastro de pessoas para indicar. Se você puder nos passar algumas informações sobre sua experiência será muito útil.